3ª Reunião Ordinária COMDEMA

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tapiramutá - COMDEMA,  se reuniu na ultima sexta-feira, dia 12 de agosto de 2011 na sede da Secretaria Municipal de Planejamentos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Tapiramutá, popular "Secretaria de Agricultura" para discutir questões ambientais do municipio de Tapiramutá, Bahia.


O presidente do Conselho, o Senhor Lucas Queiroz fez uma explanação sobre os programas que a Secretaria Municipal de Planejamentos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Tapiramutá vem desenvolvendo  através da Diretoria de Departamento de Meio Ambiente. Tais programas são: Implantação do Horto Municipal/Viveiro de Mudas Florestais, Frutíferas e Ornamentais, Doação de mudas; maior rigor para a supressão da vegetação urbana; Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Aprovação do GAC - Programa de gestão Ambiental Compartilhada ente o Estado através da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente da Bahia) e Prefeitura de Tapiramutá; Participação na discussão acerca da implantação do Aterro Sanitário e I Conferencia Municipal do Meio Ambiente.


O Conselheiro Romério Queiroz elogiou as ações dessa Secretaria no combate às agressões ambientais locais. Já a Conselheira Lidiane falou da importância da Criação do Horto Municipal e da Conferência  do Meio Ambiente, fazendo um aporte à Campanha da Fraternidade de 2011 da CNBB - Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil que tem como tema: Fraternidade e vida no planeta.


Os Conselheiros presentes elogiaram o Departamento de Meio Ambiente com o firmamento do GAC que será de grande importância para a nossa Tapiramutá.


O presidente finalizou a reunião falando que já conquistamos muito na área ambiental local, mas que muito precisa ser feito. É preciso trabalhar com foco nos jovens para a preservação do meio ambiente.

RESOLUÇÃO Nº 4.195 DE 04 DE AGOSTO DE 2011. O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEPRAM

Salvador, Bahia · Sábado e Domingo
13 e 14 de agosto de 2011
Ano · XCV · N^os 20.632 e 20.633

           Secretaria do Meio Ambiente

RESOLUÇÃO Nº 4.195 DE 04 DE AGOSTO DE 2011. O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEPRAM, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº 1420090000589, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a competência do município de Tapiramutá, para exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental local no nível 1 (um), com base nos artigos 7º e 8º da Resolução CEPRAM nº 3.925/2009 e seu Anexo Único. Parágrafo Único - O exercício da competência descrita está condicionado à conformidade com a legislação federal e estadual. Art. 2º - Até a integração dos municípios ao Sistema Estadual de Informações Ambientais - SEIA, o Município deverá enviar relatório semestral de todos os seus processos ambientais, nos termos do art. 10º da Resolução CEPRAM 3.925/2009. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Eugênio Spengler – Presidente.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tapiramutá – COMDEMA é uma instância de caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo.

O COMDEMA tem por objetivo geral tratar das questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate às agressões ambientais em toda a área do município de Tapiramutá – Bahia.

O COMDEMA tem por finalidade:

I.                   Levantar o patrimônio ambiental natural, ético e cultural do município de Tapiramutá;

II.                Localizar e mapear áreas críticas em que se desenvolvam atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, bem como empreendimentos capazes de causar degradação ambiental, a fim de permitir a vigilância e o controle desses procedimentos e o cumprimento da legislação em vigor;

III.             Colaborar no planejamento municipal, mediante recomendações referentes ao patrimônio ambiental do município;

IV.             Estudar, definir e propor normas e procedimentos visando à proteção ambiental do município;

V.                Promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção ambiental do município;

VI.             Fornecer informações e subsídios técnicos relativos ao conhecimento e defesa do meio ambiente;

VII.          Colaborar em campanhas educativas relativas ao meio ambiente e a problemas de saúde e saneamento básico;

VIII.       Promover e colaborar na execução de programas de formação e mobilização ambiental;

IX.             Manter intercâmbio com as entidades oficiais e privadas de pesquisas e de atividades ligadas ao conhecimento e proteção do meio ambiente, observado no disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988;

X.                Identificar, promover e comunicar as agressões ambientais acorridas no município, diligenciando no sentido de sua apuração e sugerindo aos Poderes públicos as medidas cabíveis, além de mobilizar, em casos de emergência, a comunidade;

XI.             Promover e colaborar na execução de programas de formação e mobilização ambiental no município;

XII.          Fiscalizar o pleno cumprimento da política ambiental do município, fazendo cumprir a legislação específica.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

O COMDEMA compor-se-á de representantes do Poder público e da Comunidade na seguinte forma:

- Cinco representantes dos seguintes Órgãos Governamentais:

I.                   Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;

II.                Um representante da Secretaria Municipal de Educação E cultura;

III.             Um representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IV.             Um representante da Secretaria Municipal de Infra-estrutura;

V.                Um representante da Câmara Municipal de Vereadores.

- Cinco representantes dos seguintes Órgãos Não-governamentais:

I.                   Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapiramutá;

II.                Um representante de uma das Associações de Tapiramutá;

III.             Um representante da Igreja Católica;

IV.             Um representante da Igreja Evangélica;

V.                Um representante da sociedade civil de Tapiramutá.

As reuniões do COMDEMA são públicas, tendo qualquer pessoa o direito de assisti-las, embora não tenham o direito de se manifestar na sessão, a não ser com a aprovação da maioria dos Conselheiros.

Seguindo com o tema projetos sustentaveis de Tapiramutá/ba

Seguindo com a nossa serie de projetos de meio ambiente irei postar aqui mais uma grande iniciativa realizada aqui na minha cidade veja logo abaixo os projetos:

Programa S.O.S. água

Estudiosos prevêem que em breve a água será causa principal de conflitos entre nações. Há sinais dessa tensão em áreas do planeta como Oriente Médio e África. Mas também os brasileiros, que sempre se consideraram dotados de fontes inesgotáveis, vêem algumas de suas cidades sofrerem falta de água. A distribuição desigual é causa maior de problemas. Entre todos  os países, o Brasil é privilegiado com 12% da água doce superficial no mundo.

Embora o Brasil seja o primeiro país em disponibilidade hídrica em rios do mundo, a poluição e o uso inadequado comprometem esse recurso em várias regiões do País.

Diante dessa situação também vivenciada em algumas localidades do município de Tapiramutá foi implantado o Programa SOS água que visa atenuar a escassez de água nessas localidades, distribuindo cerca de 250 mil litros de água potável a cada mês.

Implantação do Viveiro/Horto Municipal de Mudas

A falta de mudas selecionadas à disposição dos produtores e população de uma forma geral, tem sido um dos maiores entraves para o desenvolvimento e implementação de recuperação áreas verdes no município de Tapiramutá, Bahia. Para garantir o acesso a essas mudas uma alternativa é a construção de viveiros de mudas local.

Esse projeto, através da construção de um viveiro de mudas, visa atender a demanda do setor, pequenos agricultores, empresários, estudantes e demais profissionais ligados ao negócio da produção de mudas frutíferas, ornamentais e florestais no município de Tapiramutá.

O viveiro está localizado ao lado da Indústria Cidadã no Povoado do Poço bonito. O módulo apresenta a dimensão aproximada de 20 x 16 m, perfazendo uma área de 320 m².

Horto Municipal - Viveiro de Mudas

 

 

 

Levantamento e Reflorestamento das Nascentes do Município

 O levantamento vai abranger principalmente aquelas que apresentam um elevado grau de degradação.    O levantamento será feito ao longo do ano de 2011.

O objetivo do trabalho é após o levantamento destas, realizar um plano de recuperação e recomposição das matas ciliares a fim de evitar o secamento de rios e córregos. Após a conclusão do levantamento também será desenvolvido um trabalho de conscientização junto à comunidade e proprietários das áreas para que a vegetação em torno das nascentes seja recomposta e preservada.



Nascente